Processo 200972/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 15:07
Autuado em 31/03/2012 15:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 495/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão   495/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/03/2013 Acórdão   495/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual LUIZ EXPEDITO FRIGO
Procuradores: PAULO MARCIO CAMILO (credenciado, inclusão:31/03/12)
Gestor das Contas LUIZ EXPEDITO FRIGO
Procuradores: PAULO MARCIO CAMILO (credenciado, inclusão:31/03/12)

Juntadas
DataDescrição
29/10/2012 19:42 do Protocolo 732435/12
16/07/2012 17:18 do Protocolo 479780/12
09/07/2012 16:07 Juntada de AR Oficio 671/12 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2012 Ofício de Contraditório   671/ 2012 28/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 470/2013
18/03/2013 600 Acórdão nº 495/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 1502/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 516/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5754/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2013 18:26 DP  
15/04/2013 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 470/2013 -
12/04/2013 08:51 DEX Informação nº 1177/2013 -
20/03/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2013 -
19/03/2013 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 230/2013 -
08/03/2013 17:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 200/2013 -
23/11/2012 10:50 GCILB  
23/11/2012 09:22 SMPjTC Parecer nº 18539/2012 - aprovação : Pela aprovação das contas.
31/10/2012 15:18 DCM Instrução nº 4060/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
03/08/2012 14:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1502/2012 -
30/07/2012 08:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4313/2012 -
30/07/2012 08:30 SMPjTC Parecer nº 11765/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
04/06/2012 17:27 DCM Instrução nº 2875/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/06/2012 17:27 DCM Ofício de Contraditório nº 671/2012 -
31/05/2012 15:33 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 166/2012 -
31/05/2012 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 516/2012 -
02/04/2012 19:00 DCM Instrução nº 1577/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5754/2012 -

Voltar a Consulta